Igreja deve indenizar evangélica

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Consignação em pagamento - judicial

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

Juíza condena Bradesco por "modelo cruel de gestão" contra os empregados

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Cláusulas de acordos coletivos não são incorporadas aos contratos de trabalho

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Busato: defender nepotismo é o mesmo que defender o mensalão